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PL 6221/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA

Apresentação
22/12/2023

Ementa
Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/02/2024 Às Comissões de
Trabalho;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2025) 06/11/2025
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/04/2026) 27/04/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2026 Comissão de Cultura ( CCULT )
Recebimento pelo(a) CCULT.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Trabalho (CTRAB) 19/05/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

20/05/2026 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 6221/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade
    ". Inteiro teor
06/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho;
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024.
07/02/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTRAB.
04/11/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
05/11/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2025)
26/11/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
10/02/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
25/02/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.
30/03/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Devolvida à Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
24/04/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/04/2026)
06/05/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19/05/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (REPUBLIC/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
20/05/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Geovania de Sá.
  • Aprovado o Parecer.
20/05/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pelo(a) CCULT.
20/05/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2026 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 25/02/2026 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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Informações Externas