| PRL 1 CTRAB => PL 6221/2023 |
Parecer do Relator |
10/02/2026 |
Geovania de Sá |
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTRAB => PL 6221/2023 |
Parecer do Relator |
30/03/2026 |
Geovania de Sá |
Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTRAB => PL 6221/2023 |
Parecer do Relator |
24/04/2026 |
Geovania de Sá |
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 6221/2023 |
Substitutivo |
24/04/2026 |
Geovania de Sá |
Institui o “Dia Nacional de Valorização da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro.
Inteiro teor
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| PRL 4 CTRAB => PL 6221/2023 |
Parecer do Relator |
19/05/2026 |
Geovania de Sá |
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTRAB => PL 6221/2023 |
Substitutivo |
19/05/2026 |
Geovania de Sá |
Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 6221/2023 |
Parecer de Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 6221/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 6221/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Trabalho |
Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade.
Inteiro teor
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