PL 6073/2023
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor
Duarte Jr. - PSB/MA
Apresentação
16/12/2023
Ementa
Dispõe sobre acessibilidade para pessoas com deficiência nas clínicas e consultórios de fisioterapia, reabilitação e clínica de terapia ocupacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
06/02/2024 | Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024) | 25/03/2024 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/08/2024 |
Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pela CSAUDE. |
13/08/2024 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado o Parecer. |
06/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Saúde (CSAUDE) | |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
29/07/2024
- Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Inteiro
teor
13/08/2024 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
16/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/02/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/02/2024 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
21/03/2024 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
22/03/2024 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
16/04/2024 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
29/07/2024 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
13/08/2024 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
16/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/08/2024 |
Saúde ( CSAUDE )
|