Versões para impressão

REQ 91/2023 CESPO Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Icaro de Valmir - PL/SE

Apresentação
13/12/2023

Ementa
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE MATÉRIA DE PAUTA – PL 4.273/2023 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4.273/2023 Senhor Presidente da Comissão do Esporte, Requeremos a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 4.273/2023, que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes." Sala das Reuniões, ____/_____/_____. Deputado ICARO DE VALMIR PL/SE


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2024 Comissão do Esporte ( CESPO )
Arquivada, pois foi apresentado de forma indevida.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/12/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "REQUERIMENTO DE RETIRADA DE
    MATÉRIA DE PAUTA – PL 4.273/2023

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4.273/2023

    Senhor Presidente da Comissão do Esporte,

    Requeremos a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 4.273/2023, que 'Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes.'

    Sala das Reuniões, ____/_____/_____.

    Deputado ICARO DE VALMIR
    PL/SE". Inteiro teor
05/02/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Arquivada, pois foi apresentado de forma indevida.
  Versões para impressão