Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Esporte e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2023)

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
• O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "REQUERIMENTO DE RETIRADA DE
  MATÉRIA DE PAUTA – PL 4.273/2023
  
  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4.273/2023
  
  Senhor Presidente da Comissão do Esporte,
  
  Requeremos a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 4.273/2023, que 'Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes.'
  
  Sala das Reuniões, ____/_____/_____.
  
  Deputado ICARO DE VALMIR
  PL/SE". Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)