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REQ 4268/2023 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3060/2022, que “Institui o auto de busca pessoal”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/12/2023 INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "d" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2023 Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "d" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4268/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3060/2022, que “Institui o auto de busca pessoal”". Inteiro teor
20/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "d" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
20/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/12/2023
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