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RIC 3008/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Apresentação
12/12/2023

Ementa
Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados pela seca nos rios da Amazônia, considerando a ausência de amparo alegada pelos ribeirinhos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o Parecer
25/03/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 3008/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados pela seca nos rios da Amazônia, considerando a ausência de amparo alegada pelos ribeirinhos". Inteiro teor
19/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
19/12/2023

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
20/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
20/12/2023

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
20/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
21/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
21/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/12/2023
22/12/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
08/01/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 531/2024, ao Ministro de Estado da Itegração e do Desenvolvimento Regional. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 09/01/2024 a 07/02/2024)
27/02/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 95/2024/GM-MIDR , 26 de fevereiro de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Inteiro teor
25/03/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024

Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o Parecer
05/08/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 2783/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos RICs números 2478/2024, 2465/2024, 2474/2024, 2463/2024, 2466/2024, 2477/2024, 2488/2024, 2458/2024, 2520/2024, 2544/2024, 2551/2024, 2497/2024, 2508/2024, 2502/2024, 2572/2024, 2416/2024, 2421/2024, 2425/2024, 2448/2024, 1174/2023, 816/2023 e 3008/2023". Inteiro teor
07/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Não conheço da solicitação quento aos RICs números 1174/2023, 816/2023 e 3008/2023, posto já terem recebido resposta.
    Publique-se, e após, arquive-se.
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 13h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

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