REQ 263/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/12/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a educação para brasileiros que residem fora do Brasil, em especial no Japão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2023 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado, subscreveu o deputado Professor Alcides.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 263/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a educação para brasileiros que residem fora do Brasil, em especial no Japão". Inteiro teor
13/12/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscreveu o deputado Professor Alcides.
11/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública, a fim de discutir "A educação para brasileiros que residem fora do Brasil, em especial no Japão", realizada com a participação dos seguintes convidados: CARLOS SHINODA, Professor e Diretor do Instituto Cultural e Educacional Japão (ICEBJ) e do Colégio Brasil Japão (CBJS), FRANCISCO APARECIDO CORDÃO, Professor e Conselheiro da Cãmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação CNE/CEB (1998 a 2006 e de 2008 a 2016), FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Assessoria Internacional do Ministério da Educação (MEC), MIGUEL KAMIUNTEN, Cofundador do Movimento Brasileiro Emigrados (MBE) e SULEY MELO DE CASTRO MENEZES, Conselheira e Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho de Educação.
  • Proposição arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)