REQ 261/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/12/2023

Ementa
Requer a Realização de Audiência Pública sobre a lei que prevê a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2024 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 261/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a Realização de Audiência Pública sobre a lei que prevê a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies". Inteiro teor
13/12/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscreveu o deputado Professor Alcides.
28/05/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública, com o tema "Lei que prevê a renegociação da dívida do FIES", realizada com a participação dos seguintes convidados: ALEX XAVIER, Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Acadêmico - Condac e Secretário Geral da ADESP; FLÁVIO TAGLIASSACHI GAVAZZA, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal - CEF; LUIZ GUSTAVO CAIRES, Gerente Executivo da Diretoria Negócios Governo do Banco do Brasil - BB; PAULO MALHEIROS DA FRANÇA JUNIOR, Diretor da 3° Direitoria Técnica da Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direito Humanos (AudEducação) do Tribunal de Contas da União - TCU; e RAFAEL RODRIGUES TAVARES, Coordenador-geral de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil (CGFIN) - FNDE do Ministério da Educação - MEC.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)