PSS 1 CDC => PL 3/2023
Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Renata Abreu - PODE/SP
Apresentação
06/12/2023
Ementa
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) do Parecer da relatora ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/12/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) do Parecer da relatora ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/12/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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