REQ 74/2023 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/12/2023

Ementa
Requer aditamento ao REQ. 73/2023, para inclusão de nomes ao rol de convidados (as) da audiência pública que debaterá a retirada de patrocínio de planos de Previdência Complementar e outros direitos de participantes e assistidos dos fundos de pensão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 74/2023 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ. 73/2023, para inclusão de nomes ao rol de convidados (as) da audiência pública que debaterá a retirada de patrocínio de planos de Previdência Complementar e outros direitos de participantes e assistidos dos fundos de pensão.

    ". Inteiro teor
06/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
  • Aprovado com alteração, inclusão de convidado.
  • Aprovado com alteração, inclusão de convidado.
13/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Audiência Pública realizada em 13/12/2023 com a presença dos seguintes convidados:

    1) GUILHERME VACCARO CAMPELO BEZERRA| Diretor de Licenciamento da Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC;

    2) HERBERT ANDRADE| Presidente da Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - APEP;

    3) JARBAS DE BIAGI| Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP;

    4) MARCEL JUVINIANO BARROS| Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão - ANAPAR;

    5) MARIA ROSANI GREGORUTTI| Presidente da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp - AFUBESP;

    6) RICARDO PENA PINHEIRO| Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC;

    7) SÉRGIO TAKEMOTO| Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE;

    8) VALDEMIR LIMA| Presidente do Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV.

    LOCAL: Anexo II, Plenário 07
    HORÁRIO: após Reunião Deliberativa Extraordinária
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 06/12/2023 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)