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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 06/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Rogéria Santos
DEPUTADA (REPUBLIC-BA)
Horário - 15:20
Duração - 0h02'33"

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Rogéria Santos

Troca da mesa Presidente Rogéria Santos por Participante Juliana Cardoso

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Rogéria Santos

Troca da mesa Presidente Rogéria Santos por Participante Juliana Cardoso

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 06/12/2023 às 14:42
Término: 06/12/2023 às 15:22
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 73/2023 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a retirada de Patrocínio de Planos de Previdência Complementar.

Aprovada com alterações
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 74/2023 CPASF - Requer aditamento ao REQ. 73/2023, para inclusão de nomes ao rol de convidados (as) da audiência pública que debaterá a retirada de patrocínio de planos de Previdência Complementar e outros direitos de participantes e assistidos dos fundos de pensão.

Aprovada com alterações
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado com alteração, inclusão de convidado.
- 2
  
  Aprovado com alteração, inclusão de convidado.
- 1
  
  Aprovado.
PL 3215/2015 - Altera o art. 66 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o pagamento do salário-família ao trabalhador de baixa-renda com filhos menores de dezesseis anos de idade.

Aprovada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  30/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, deputada Rogéria Santos.
PL 10668/2018 - Altera a Lei nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Fundo Nacional de Assistência Social.

Aprovada
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  20/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pela Deputada Juliana Cardoso.
PL 2213/2020 - Revoga a alínea "b"do inciso I, do art. 47 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispensar a exigência de Certidão Negativa de Débito-CND, na alienação ou oneração, de bem imóvel ou direito a ele relativo.

Aprovada
- Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/12/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com substitutivo.
- 2
  
  Apresentação Complementação de Voto, pela Deputada Rogéria Santos, pela aprovação do PL 2213/2020, com Substitutivo.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, deputada Rogéria Santos, com complementação de voto
PL 2668/2023 - Cria o Programa Cartão Habitar Melhor e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com emendas.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  24/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Silvio Antônio.

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Rogéria Santos

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Rogéria Santos

Juliana Cardoso

Silvio Antonio

Juliana Cardoso

Rogéria Santos

Juliana Cardoso

Rogéria Santos

Juliana Cardoso

Troca da mesa Presidente Rogéria Santos por Participante Juliana Cardoso

Rogéria Santos

Juliana Cardoso

Rogéria Santos

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Rogéria Santos

Juliana Cardoso

Rogéria Santos

Juliana Cardoso

Troca da mesa Presidente Rogéria Santos por Participante Juliana Cardoso

Rogéria Santos

Silvio Antonio

Rogéria Santos

Silvio Antonio

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Rogéria Santos

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Propostas analisadas 6

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Propostas não analisadas 7

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