REQ 70/2023 CDU Inteiro teor
Requerimento (Outros)



Identificação da Proposição

Apresentação
04/12/2023

Ementa
Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as garantias apresentadas pela empresa CEA Equatorial ao Banco da Amazônia e às demais instituições financeiras das quais a empresa possa ter tomado crédito, além do Plano de Aplicação de todos os recursos recebidos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado, subscrito pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 70/2023 (Requerimento), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as garantias apresentadas pela empresa CEA Equatorial ao Banco da Amazônia e às demais instituições financeiras das quais a empresa possa ter tomado crédito, além do Plano de Aplicação de todos os recursos recebidos". Inteiro teor
06/12/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
06/12/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • A solicitação de informação foi encaminhad à Secretaria-Geral da Mesa, onde foi numerada como RIC 2983/2023.
19/02/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1976/2024/MF, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério da Fazenda.
    Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 06/12/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)