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PL 574/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Izalci Lucas - PSDB/DF

Apresentação
04/12/2023

Ementa
Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
28/02/2024	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)	28/03/2024

Última Ação Legislativa

Data	Ação
20/05/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
15/05/2024	Cultura ( CCULT ) Aprovado o Parecer.
28/02/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)	24/04/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor 15/05/2024 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/12/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido o ofício n° 1268/2023 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 574, de 2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas". Inteiro teor
04/12/2023	Plenário ( PLEN ) Apresentação do PL n. 574/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas. ". Inteiro teor
28/02/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
28/02/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 385 Inteiro teor
01/03/2024	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
26/03/2024	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
27/03/2024	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)
23/04/2024	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
24/04/2024	Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor
15/05/2024	Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, pelo Dep. Cabo Gilberto. Aprovado o Parecer.
20/05/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
20/05/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
20/05/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.