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COMISSÃO DE CULTURA 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

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Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
15/05/2024 às 14:00
Término
15/05/2024 às 15:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 26

  • REQ 20/2024 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Harlei Mendes, fotógrafo, produtor cultural.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre proposta de lei, que institui o Dia do Quadrinho Nacional, a ser comemorado na data de 30 de janeiro de cada ano.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Projeto de Lei nº 3022/2021 e as demandas dos técnicos em Espetáculos de Diversões”, no âmbito da Comissão de Cultura.

    Aprovada

    • Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 574/2020 - Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, pelo Dep. Cabo Gilberto.

  • PL 8762/2017 - Confere ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Voo a Vela.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, pelo Dep. Cabo Gilberto.

  • PL 1448/2019 - Confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais"

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

  • PL 2487/2019 - Confere ao Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional da pesca esportiva.

    Rejeitada

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.

  • PL 3494/2019 - Denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
    • Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto.

  • PL 4707/2020 - Denomina “Ponte Engenheira Maria Angélica Rodrigues Nunes”, a ponte sobre o Rio Piracicaba, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, pelo Dep. Cabo Gilberto.

  • PL 1775/2021 - Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, de ofício.

  • PL 3794/2021 - Declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

  • PL 1662/2022 - Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Waldenor Pereira.

  • PL 2517/2022 - Declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

  • PL 550/2023 - Confere ao município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pão de Queijo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde, pela Dep. Juliana Cardoso.

  • PL 922/2023 - Denomina "Rodovia Prefeito Ernesto Daun" a rodovia BR-153, localizada na região do município de Lupércio-SP, entre as cidades de Marília-SP a Ourinhos-SP, no Estado de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde, pelo Dep. Douglas Viegas.

  • PL 2492/2023 - Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gerlen Diniz (PP-AC)
    • Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde, pela Dep. Lídice da Mata.

  • PL 3387/2023 - Denomina “Rodovia Gil Galdino” o trecho da rodovia BR-426 compreendido entre os Municípios de Piancó e de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto.

  • PL 3970/2023 - Declara “Bandas de Pífanos de Pernambuco”, como Manifestação da Cultura Nacional

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

  • PL 3972/2023 - Declara os “bonecos gigantes do Carnaval de Olinda”, como Manifestação da Cultura Nacional

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

  • PL 4064/2023 - Declara Josué Apolônio de Castro Patrono Nacional do Combate à Fome.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira

  • PL 4248/2023 - Institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto.

  • PL 4409/2023 - Inscreve o nome de Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, o marechal Lott, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5178/2023 - Altera a ementa da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para denominá-la oficialmente “Lei Maria da Penha”.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Flávia Moraes.

  • PL 5377/2023 - Reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela Dep. Lídice da Mata.

  • PL 5616/2023 - Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Campos (PSB-PE)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

  • PL 6092/2023 - Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, pelo Dep. Cabo Gilberto.

Propostas não analisadas 1