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COMISSÃO DE CULTURA 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 15/05/2024 às 14:00
Término: 15/05/2024 às 15:59
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 26

REQ 20/2024 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Harlei Mendes, fotógrafo, produtor cultural.

Aprovada
- Autora: Bia Kicis (PL-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 21/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre proposta de lei, que institui o Dia do Quadrinho Nacional, a ser comemorado na data de 30 de janeiro de cada ano.

Aprovada
- Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 22/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Projeto de Lei nº 3022/2021 e as demandas dos técnicos em Espetáculos de Diversões”, no âmbito da Comissão de Cultura.

Aprovada
- Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 574/2020 - Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Izalci Lucas
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, pelo Dep. Cabo Gilberto.
PL 8762/2017 - Confere ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Voo a Vela.

Aprovada
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, pelo Dep. Cabo Gilberto.
PL 1448/2019 - Confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais"

Aprovada
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5356/2019, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
PL 2487/2019 - Confere ao Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional da pesca esportiva.

Rejeitada
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.
PL 3494/2019 - Denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
- Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/07/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto.
PL 4707/2020 - Denomina “Ponte Engenheira Maria Angélica Rodrigues Nunes”, a ponte sobre o Rio Piracicaba, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais.

Aprovada com alterações
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, pelo Dep. Cabo Gilberto.
PL 1775/2021 - Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364.

Rejeitada
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela rejeição.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício.
PL 3794/2021 - Declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Aprovada com alterações
- Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
PL 1662/2022 - Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho.

Rejeitada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Waldenor Pereira.
PL 2517/2022 - Declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

Aprovada com alterações
- Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 5441/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
PL 550/2023 - Confere ao município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pão de Queijo.

Aprovada
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde, pela Dep. Juliana Cardoso.
PL 922/2023 - Denomina "Rodovia Prefeito Ernesto Daun" a rodovia BR-153, localizada na região do município de Lupércio-SP, entre as cidades de Marília-SP a Ourinhos-SP, no Estado de São Paulo.

Aprovada com alterações
- Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde, pelo Dep. Douglas Viegas.
PL 2492/2023 - Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.

Aprovada com alterações
- Autor: Gerlen Diniz (PP-AC)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde, pela Dep. Lídice da Mata.
PL 3387/2023 - Denomina “Rodovia Gil Galdino” o trecho da rodovia BR-426 compreendido entre os Municípios de Piancó e de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba.

Aprovada
- Autor: Romero Rodrigues (PSC-PB)
- Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto.
PL 3970/2023 - Declara “Bandas de Pífanos de Pernambuco”, como Manifestação da Cultura Nacional

Aprovada
- Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
PL 3972/2023 - Declara os “bonecos gigantes do Carnaval de Olinda”, como Manifestação da Cultura Nacional

Aprovada
- Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
PL 4064/2023 - Declara Josué Apolônio de Castro Patrono Nacional do Combate à Fome.

Aprovada
- Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira
PL 4248/2023 - Institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro.

Aprovada
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto.
PL 4409/2023 - Inscreve o nome de Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, o marechal Lott, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Alfredinho (PT-SP)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 5178/2023 - Altera a ementa da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para denominá-la oficialmente “Lei Maria da Penha”.

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Flávia Moraes.
PL 5377/2023 - Reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira.

Aprovada com alterações
- Autora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela Dep. Lídice da Mata.
PL 5616/2023 - Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.

Aprovada
- Autor: Pedro Campos (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
PL 6092/2023 - Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo.

Aprovada
- Autores: Daniel Agrobom (PL-GO), Delegado Caveira (PL-PA)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, pelo Dep. Cabo Gilberto.

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COMISSÃO DE CULTURA 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

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Aliel Machado

Defensor Stélio Dener

Aliel Machado

Defensor Stélio Dener

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Aliel Machado

Lídice da Mata

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Aliel Machado

Maria Arraes

Aliel Machado

Tarcísio Motta

Aliel Machado

Tarcísio Motta

Aliel Machado

Lídice da Mata

Aliel Machado

Lídice da Mata

Aliel Machado

Lídice da Mata

Aliel Machado

Lídice da Mata

Aliel Machado

Lídice da Mata

Aliel Machado

Lídice da Mata

Aliel Machado

Lídice da Mata

Aliel Machado

Waldenor Pereira

Aliel Machado

Cabo Gilberto Silva

Aliel Machado

Daniel Agrobom

Aliel Machado

Lídice da Mata

Aliel Machado

Lídice da Mata

Aliel Machado

Tarcísio Motta

Aliel Machado

Cabo Gilberto Silva

Aliel Machado

Cabo Gilberto Silva

Aliel Machado

Cabo Gilberto Silva

Aliel Machado

Cabo Gilberto Silva

Aliel Machado

Cabo Gilberto Silva

Aliel Machado

Flávia Morais

Aliel Machado

Waldenor Pereira

Aliel Machado

Alfredinho

Aliel Machado

Pastor Henrique Vieira

Aliel Machado

Tarcísio Motta

Aliel Machado

Pastor Henrique Vieira

Aliel Machado

Tarcísio Motta

Aliel Machado

Douglas Viegas

Aliel Machado

Juliana Cardoso

Aliel Machado

Douglas Viegas

Aliel Machado

Douglas Viegas