REQ 95/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
04/12/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater o Acordo de Escazú, a Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos e os Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2023 Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado, com subscrição do Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2023

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 95/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública para debater o Acordo de Escazú, a Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos e os Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais". Inteiro teor
12/12/2023

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com subscrição do Deputado Paulo Guedes (PT-MG).
Sessões e Reuniões
  • 12/12/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/12/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)