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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 05/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/12/2023 às 13:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 91/2023 CPOVOS - Requer a realização do Seminário Externo sobre a Retomada Terra Mãe, localizada no município de Betim – MG.

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  • REQ 92/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública para tratar com sobre Povos Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, residentes em territórios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho causada pela Mineradora Vale

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  • REQ 93/2023 CPOVOS - Requer realização de Diligência junto aos Povos Indígenas em territórios atingidos pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em Brumadinho - MG.

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  • REQ 94/2023 CPOVOS - Requer realização de Seminário para tratar de violações de Direitos na Comunidade Tejuco, em Brumadinho, Minas Gerais

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  • REQ 95/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública para debater o Acordo de Escazú, a Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos e os Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais.

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  • REQ 96/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública para tratar com o tema de Financeirização da Natureza e Impacto sobre Territórios Indígenas e de Povos e Comunidades Tradicionais

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  • PL 6024/2019 - Altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, no Estado do Acre e modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor.