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REQ 73/2023 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
30/11/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a retirada de Patrocínio de Planos de Previdência Complementar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 73/2023 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a retirada de Patrocínio de Planos de Previdência Complementar". Inteiro teor
05/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 75/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer o aditamento ao REQ nº 73/2023 – CPASF, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
06/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
12/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Aprovado requerimento n. 75/2023 do Sr. Capitão Alberto Neto que requer o aditamento ao REQ nº 73/2023 – CPASF, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.
13/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )



  • Audiência Pública realizada em 13/12/2023 com a presença dos seguintes convidados:

    1) GUILHERME VACCARO CAMPELO BEZERRA| Diretor de Licenciamento da Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC;

    2) HERBERT ANDRADE| Presidente da Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - APEP;

    3) JARBAS DE BIAGI| Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP;

    4) MARCEL JUVINIANO BARROS| Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão - ANAPAR;

    5) MARIA ROSANI GREGORUTTI| Presidente da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp - AFUBESP;

    6) RICARDO PENA PINHEIRO| Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC;

    7) SÉRGIO TAKEMOTO| Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE;

    8) VALDEMIR LIMA| Presidente do Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV.

    LOCAL: Anexo II, Plenário 07
    HORÁRIO: após Reunião Deliberativa Extraordinária
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/12/2023 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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