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PL 5787/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
29/11/2023

Ementa
Institui o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2024 a 2027.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5787/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Institui o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2024 a 2027.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação da MSC n. 632/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2024 a 2027'.
    ". Inteiro teor
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