Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do REQ n. 95/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Requer audiência pública para discutir os atrasos sistemáticos nos pagamentos ocorridos no setor cafeeiro de Minas Gerais. ". Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Audiência pública realizada em 12/12/23. Compareceram:
  1 - Rodrigo Silva Vargas, Cafeicultor;
  2 - Fabio Dutra Arruda, Cafeicultor;
  3 - Gustavo Chalfun, Representante da Chalfun Advogados Associados;
  4 - Adolfo Bento, Prefeito de Piedade de Caratinga;
  5 - Daniel Guimarães Medrado de Castro, Advogado;
  6 - João Denilson Oliveira, Superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA; e
  7 - Caio Barbosa Alves de Araújo, Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
• Arquivada.