REQ 66/2023 CPD
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Apresentação
28/11/2023
Ementa
Requer a impressão do Estatuto da Pessoa Idosa em sistema Braille em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), centrado na promoção da igualdade de acesso à informação e no respeito aos direitos das pessoas com deficiência visual.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
| 05/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|