REQ 65/2023 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/11/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública conjunta com a COMISSÃO DE SAÚDE e a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, com o tema: “Violência contra as Mulheres com Deficiência: Enfrentamentos, Desafios e Políticas Públicas de Proteção e Cuidado”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 65/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Requer realização de Audiência Pública conjunta com a COMISSÃO DE SAÚDE e a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, com o tema: “Violência contra as Mulheres com Deficiência: Enfrentamentos, Desafios e Políticas Públicas de Proteção e Cuidado”". Inteiro teor
05/12/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram os deputados Zé Haroldo Cathedral e Maria Rosas.
19/12/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Realizado
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 05/12/2023 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)