SPP 1/2023 CPASF
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões
Situação: Arquivada; Não Definido
Identificação da Proposição
Apresentação
27/11/2023
Ementa
PROGRAMA: Programa em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes
OBJETIVO GERAL: Implementar políticas públicas prioritárias para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
ORGÃO PROPOSTO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
VALORES GLOBAIS: 300.000.000
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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| 28/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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