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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 28/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
28/11/2023 às 14:50
Término
28/11/2023 às 16:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 1476/2022 - Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a inscrição dos programas de formação de atletas por entidades formadoras no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Aprovada

    • Autor: Milton Coelho (PSB-PE)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 758/2023 - Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a (verificação) de votação do Requerimento de Pauta. Votaram Sim 0, Não 2, Obstrução 4, Total 6.

    • 4

      Encaminharam a votação, contrariamente a deputada Laura Carneiro; favoravelmente, deputada Chris Tonietto.

    • 3

      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pela Deputada Chris Tonietto, Líder PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento".Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da deputada Chris Tonietto e deputado Dr. Ovando..

  • SPP 1/2023 CPASF - PROGRAMA: Programa em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes OBJETIVO GERAL: Implementar políticas públicas prioritárias para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. ORGÃO PROPOSTO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome VALORES GLOBAIS: 300.000.000

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SPP 2/2023 CPASF - PROGRAMA: Programa incentivar e promover o acolhimento de jovens viciados em abrigos, casas de reabilitação e de comunidades terapeutas OBJETIVO GERAL: Incentivar e promover o acolhimento de jovens viciados em abrigos, casas de reabilitação e de comunidades terapeutas ÒRGÃO PROPOSTO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Valores Gobais: 300.000.000

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com voto contrário de deputado Pastor Henrique Vieira.

Propostas não analisadas 19