SPP 1/2023 CDE
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Daniela Reinehr - PL/SC
Apresentação
21/11/2023
Ementa
Requer a aprovação de emenda para Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais, PROGRAMA: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres, VALOR: 900.000.000
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/11/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Primeira emenda aprovada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/11/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
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| 22/11/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 09:55 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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