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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22/11/2023 - Discussão e votação das emendas ao PLOA 2024 e ao PPA 2024-2027

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das emendas ao PLOA 2024 e ao PPA 2024-2027
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
22/11/2023 às 10:46
Término
22/11/2023 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SPP 1/2023 CDE - Requer a aprovação de emenda para Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais, PROGRAMA: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres, VALOR: 900.000.000

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Primeira emenda aprovada.

Propostas não analisadas 12

  • SPP 2/2023 CDE - Requer emenda para o PROGRAMA: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional, VALOR: 900.220.715.114

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Segunda emenda aprovada.

  • SPP 3/2023 CDE - Requer emenda para o PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade, VALOR:1.339.530.265

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Terceira emenda aprovada.

  • SPP 4/2023 CDE - Requer emenda para o PROGRAMA: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização, VALOR: 97.862.115.030

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Quarta emenda aprovada.

  • SOR 1/2023 CDE - Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, AÇÃO 210X - Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural, VALOR: 100.000.000 (emenda de apropriação).

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 2/2023 CDE - Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação, AÇÃO: 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital, VALOR: 500.000.000 (emenda de apropriação).

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 3/2023 CDE - Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis, AÇÃO 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal, VALOR: 230.000.000 (emenda de apropriação).

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 4/2023 CDE - Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária. AÇÃO: 20Y6 - Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária, VALOR: 100.000.000(emenda de apropriação).

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 5/2023 CDE - Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional, AÇÃO 210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial, VALOR: 30.000.000 (emenda de apropriação).

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 6/2023 CDE - Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2323 - Turismo, esse é o destino. AÇÃO: 2C01 - Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo, VALOR: 50.000.000 (emenda de apropriação).

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com alteração do valor de acréscimo para R$ 500.000.000

  • SOR 7/2023 CDE - Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 999X - Atípico, AÇÃO 21FH - Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, VALOR: 500.000.000 (emenda de apropriação).

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada.

    • 1

      Subscrita pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).

  • SOR 8/2023 CDE - Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional. AÇÃO: 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato, VALOR:150.000.000 (emenda de apropriação).

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 9/2023 CDE - Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios, e Participação Econômica Internacional, AÇÃO: 210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial, VALOR: 500.000.000 (emenda de apropriação).

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Daniela Reinehr.