SOR 21/2023 CPASF
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Hilton - PSOL/SP
Apresentação
21/11/2023
Ementa
SUGESTÃO EMENDA APROPRIAÇÃO/ACRÉSCIMO Nº 21 - Dep. Erika Hilton- PROGRAMA:5663 - Autonomia Econômica das Mulheres - GDN 4, RP 8, MA 90, acréscimo de 10.000.000 - AÇÃO 21GG - Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres Econômica das Mulheres/ aumentar crédito de mulheres empreendedoras, especialmente mulheres negras e pessoas com deficiência - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ACRÉSCIMO VLR: 10.000.000
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Inadmitida em razão de não pertencer ao campo temático da Comissão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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| 22/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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