SOR 17/2023 CPD
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Márcio Jerry - PCdoB/MA
Apresentação
20/11/2023
Ementa
INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Pessoas com TEA). SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 27 milhões.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Rejeitada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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| 21/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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