Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 21/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA e ao PPA

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA e ao PPA
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
21/11/2023 às 14:31
Término
21/11/2023 às 14:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 22

  • SOR 1/2023 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta. PROGRAMA: 5811 -Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. SUBTÍTULO: 0001- Nacional. VALOR: 20 milhões.

    • Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 2/2023 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas. SUBTÍTULO: São Paulo. VALOR: 55 milhões.

    • Autora: Amália Barros (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 3/2023 CPD - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. SUBTÍTULO: 6506 - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA). VALOR: 92 milhões.

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 4/2023 CPD - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5119 - Atenção Primária à Saúde. AÇÃO: 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 27 milhões.

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 5/2023 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. AÇÃO: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. SUBSTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões.

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 6/2023 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 99904 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 15-Educação. PROGRAMA: 999X - Atípico. AÇÃO: 9999 - Ação Atípica. SUBSTÍTULO: Nacional. VALOR: 520 milhões.

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 7/2023 CPD - INCLUSÃO-REMANEJAMENTO. UO: 99904 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 15-Educação. PROGRAMA: 999X - Atípico. AÇÃO: 9999 - Ação Atípica. SUBSTÍTULO: Nacional. VALOR: 800 milhões.

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 8/2023 CPD - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 250 milhões.

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 9/2023 CPD - ACRÉSCIMO-REMANEJAMENTO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 50 milhões.

    • Autor: Guilherme Uchoa (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 10/2023 CPD - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 50 milhões.

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 11/2023 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social. PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). SUBSTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões.

    • Autor: Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 12/2023 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. SUBSTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 108 milhões.

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 13/2023 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas. SUBSTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 150 milhões.

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 14/2023 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Administração Direta. PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações. AÇÃO: 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações. SUBSTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 300 milhões.

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 15/2023 CPD - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO.UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 250 milhões.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 16/2023 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. (Oficinas ortopédicas). SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 27 milhões.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 17/2023 CPD - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Pessoas com TEA). SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 27 milhões.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 18/2023 CPD - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219F - Ações de Proteção Social Especial. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 1 milhão.

    • Autor: Márcio Honaiser (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 19/2023 CPD - ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta. PROGRAMA: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. AÇÃO: 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões.

    • Autores: Amália Barros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Duarte Jr. (PSB-MA), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Leo Prates (PDT-BA), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Honaiser (PDT-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 20/2023 CPD - ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 36901 - Fundo Nacional de Saúde. PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas. SUBTÍTULO: 001- Nacional. VALOR: 200 milhões.

    • Autores: Amália Barros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Duarte Jr. (PSB-MA), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Leo Prates (PDT-BA), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Honaiser (PDT-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 21/2023 CPD - ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO - 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social. PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões.

    • Autores: Amália Barros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Duarte Jr. (PSB-MA), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Leo Prates (PDT-BA), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Honaiser (PDT-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 22/2023 CPD - ACORDO - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. UO- 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta. PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social. AÇÃO: 20UP - Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 150 milhões.

    • Autores: Amália Barros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Duarte Jr. (PSB-MA), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Leo Prates (PDT-BA), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Honaiser (PDT-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.