SOR 6/2023 CPASF
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
20/11/2023
Ementa
SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO
AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ACRÉSCIMO VLR: 100.000.000
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Aprovada com a fusão das sugestões de emendas: 2, 3, 10, 17 e 18; com alteração no valor para R$ 400.000.000 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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| 22/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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