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REQ 116/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Mineiro - PT/RN

Apresentação
20/11/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, para que seja debatido e formulado medidas a serem adotadas perante o cenário de severa seca que irá incidir sobre o Nordeste brasileiro no primeiro semestre de 2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 14/12/2023, com os seguintes participantes: Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora-Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério de Ciências, Tecnologia Inovação; Magna Soelma Beserra de Moura, Pesquisadora em Agrometeorologia da Embrapa Semiárido, por vídeoconferência; Carlos Nobre, Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, por vídeoconferência; José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco - Consórcio Nordeste, por vídeoconferência; Johnny Amorim Liberato, Técnico de Defesa Civil da Confederação Nacional dos Municípios; Paulo Pedro, Coordenador-Executivo da Articulação Semiárido Brasileiro pelo Estado de Pernambuco.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 116/2023 (Requerimento), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, para que seja debatido e formulado medidas a serem adotadas perante o cenário de severa seca que irá incidir sobre o Nordeste brasileiro no primeiro semestre de 2024. ". Inteiro teor
22/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usou da palavra o Deputado Fernando Mineiro
  • Aprovado.
15/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 14/12/2023, com os seguintes participantes: Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora-Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério de Ciências, Tecnologia Inovação; Magna Soelma Beserra de Moura, Pesquisadora em Agrometeorologia da Embrapa Semiárido, por vídeoconferência; Carlos Nobre, Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, por vídeoconferência; José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco - Consórcio Nordeste, por vídeoconferência; Johnny Amorim Liberato, Técnico de Defesa Civil da Confederação Nacional dos Municípios; Paulo Pedro, Coordenador-Executivo da Articulação Semiárido Brasileiro pelo Estado de Pernambuco.
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Sessões e Reuniões
  • 22/11/2023 - 10h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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