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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Priante por Participante Delegado Matheus Laiola

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
22/11/2023 às 10:30
Término
22/11/2023 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

Propostas não analisadas 3

  • PL 2567/2021 - Estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa Animal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3058/2021 - Destina 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental a programas de esterilização de cães e gatos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 4488/2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.

    • Autores: Alceu Moreira (MDB-RS), Bohn Gass (PT-RS), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Daiana Santos (PCdoB-RS), Denise Pessôa (PT-RS), Jadyel Alencar (PV-PI), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Reginete Bispo (PT-RS)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.