EMO 6/2023 CIDOSO
Emenda ao Orçamento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/11/2023

Ementa
Acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ". (UO: 55901 PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 244; VALOR: 50.000.000)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovada,em conjunto com as EMO 3 e 5 , sob a forma da Emenda nº2.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação da EMO n. 6/2023 (Emenda ao Orçamento), pelo Deputado Aliel Machado (PV-PR), que: "Acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) '. (UO: 55901 PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 244; VALOR: 50.000.000)".
22/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada,em conjunto com as EMO 3 e 5 , sob a forma da Emenda nº2.
Sessões e Reuniões
  • 22/11/2023 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)