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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 22/11/2023 - Discussão e votação das emendas ao PLOA 2024 e ao PPA 2024-2027

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação das emendas ao PLOA 2024 e ao PPA 2024-2027
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
22/11/2023 às 14:39
Término
22/11/2023 às 14:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • EMO 1/2023 CIDOSO - Acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 30.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com as EMO 2, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17 e 18 , sob a forma da Emenda nº1.

  • EMO 2/2023 CIDOSO - Acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101: FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada,em conjunto com as EMO 1, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17 e 18 , sob a forma da Emenda nº1.

  • EMO 3/2023 CIDOSO - Acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" - UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 244; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; VALOR: 80.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada,em conjunto com as EMO 5 e 6 , sob a forma da Emenda nº2.

  • EMO 4/2023 CIDOSO - Acréscimo de despesa para Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - UO:36901; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 301; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; VALOR: 80.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada,em conjunto com a EMO 7 , sob a forma da Emenda nº3.

  • EMO 5/2023 CIDOSO - Acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - UO: 55901; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 244; VALOR: 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada,em conjunto com as EMO 3 e 6 , sob a forma da Emenda nº2.

  • EMO 6/2023 CIDOSO - Acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ". (UO: 55901 PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 244; VALOR: 50.000.000)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada,em conjunto com as EMO 3 e 5 , sob a forma da Emenda nº2.

  • EMO 7/2023 CIDOSO - Acréscimo de despesa destinada a Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde " (UO:36901; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; FUNÇÃO:10; SUBFUNÇÃO: 301; VALOR: 100.000.000)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada,em conjunto com a EMO 4 , sob a forma da Emenda nº3.

  • EMO 8/2023 CIDOSO - Acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa" (UO: 81101: FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 25.000.000).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com as EMO 1, 2, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17 e 18 , sob a forma da Emenda nº1.

  • EMO 9/2023 CIDOSO - Acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 200.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com as EMO 1, 2, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17 e 18 , sob a forma da Emenda nº1.

  • EMO 10/2023 CIDOSO - Acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 30.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com as EMO 1, 2, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 17 e 18 , sob a forma da Emenda nº1.

  • EMO 11/2023 CIDOSO - Acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 80.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Miguel Lombardi (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com as EMO 1, 2, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17 e 18 , sob a forma da Emenda nº1.

  • EMO 12/2023 CIDOSO - Acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 22.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com as EMO 1, 2, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 17 e 18 , sob a forma da Emenda nº1.

  • EMO 13/2023 CIDOSO - Acrésimo de despesa no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados - UO: 55101; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5501; AÇÃO: 21FQ; VALOR: 80.000.000

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, sob a forma da Emenda Cidoso nº 4.

  • EMO 14/2023 CIDOSO - Acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com as EMO 1, 2, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 17 e 18 , sob a forma da Emenda nº1.

  • EMO 15/2023 CIDOSO - Remanejamento de despesa para o Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 60.000.000

    Aprovada

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, sob a forma da Emenda da Cidoso nº 5

  • EMO 16/2023 CIDOSO - Acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com as EMO 1, 2, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 17 e 18 , sob a forma da Emenda nº1.

  • EMO 17/2023 CIDOSO - Acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 10.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com as EMO 1, 2, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16 e 18 , sob a forma da Emenda nº1.

  • EMO 18/2023 CIDOSO - Acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com as EMO 1, 2, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16 e 17 , sob a forma da Emenda nº1.

  • EMO 19/2023 CIDOSO - Acréscimo de despesa no Programa de Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde - UO: 36201; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 391; PROGRAMA: 5121; AÇÃO: 20Q7; VALOR: 4.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual de nº. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, na forma das Emendas Cidoso de nº 1, 2, 3, 4 e 5 .