Versões para impressão

REQ 78/2023 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

Apresentação
16/11/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para análise do PL 4932/2023 e discussão acerca da regulamentação do mercado de ativos virtuais no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2023 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/71544

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/11/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 78/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para análise do PL 4932/2023 e discussão acerca da regulamentação do mercado de ativos virtuais no Brasil". Inteiro teor
29/11/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
04/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 85/2023 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer o aditamento ao REQ nº 78/2023 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
06/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Aprovado requerimento n. 85/2023 do Sr. Capitão Alberto Neto que requer o aditamento ao REQ nº 78/2023 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.
13/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/71544
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 29/11/2023 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 22/11/2023 - 10h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões