PRL 1 CCJC => PL 2699/2011
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Ana Pimentel - PT/MG
Apresentação
16/11/2023
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.104/2012, 255/2019, 348/2019, 589/2019, 1.929/2019, 3.094/2019, 3.211/2019, 4.220/2019, 4.998/2019, 426/2021, 1.112/2021, 1.621/2023, 4.994/2019 e 1.782/2023, apensados; da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.104/2012, 255/2019, 348/2019, 589/2019, 1.929/2019, 3.094/2019, 3.211/2019, 4.220/2019, 4.998/2019, 426/2021, 1.112/2021, 1.621/2023, 4.994/2019 e 1.782/2023, apensados; da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Educação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|