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REQ 48/2023 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

Apresentação
08/11/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema “Cânhamo: o caminho para a Autonomia Nacional na Produção de Canabinóides”.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
12/12/2023	Desenvolvimento Econômico ( CDE ) Arquivado.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/11/2023	Desenvolvimento Econômico ( CDE ) Apresentação do REQ n. 48/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema “Cânhamo: o caminho para a Autonomia Nacional na Produção de Canabinóides”. ". Inteiro teor
22/11/2023	Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Discussão da matéria pelos Deputados Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA). Aprovado com inclusão de convite a Daniela Bittencourt - Presidente do Portifólio de Biotecnologia avançada aplicada ao Agronegócio da EMBRAPA e de Representante do Conselho Federal de Química - CFQ.
12/12/2023	Desenvolvimento Econômico ( CDE ) Audiência Pública realizada em 12/12/2023 Arquivado.