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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Florentino Neto por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Florentino Neto

Fim da Votação

Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário - 11:31
Duração - 0h10'18"

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 22/11/2023 às 11:24
Término: 22/11/2023 às 13:01
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 50/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, com o fim de debater a Portaria nº 3665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Aprovada com alterações
- Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com a inclusão de convites aos Presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços eTurismo (CNC), da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio/SP) e da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários/SP).
- 1
  
  Subscrito pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).
REQ 48/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema “Cânhamo: o caminho para a Autonomia Nacional na Produção de Canabinóides”.

Aprovada
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado com inclusão de convite a Daniela Bittencourt - Presidente do Portifólio de Biotecnologia avançada aplicada ao Agronegócio da EMBRAPA e de Representante do Conselho Federal de Química - CFQ.
- 1
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).
REQ 49/2023 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da importância da cadeia produtiva de GNV e o seu impacto no desenvolvimento econômico brasileiro.

Aprovada
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PLP 164/2021 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  07/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  02/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo relator.
PLP 263/2019 - Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

Rejeitada
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relatora: Daniela Reinehr (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Florentino Neto (PT/PI).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Florentino Neto (PT/PI).
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Florentino Neto (PT/PI) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).
- 1
  
  Leitura do Parecer pela Relatora.
PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

Aprovada
- Autores: MARCOS ABRÃO (PPS-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  18/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado o Parecer, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator.
PL 10721/2018 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Eliseu Martins e Pavussu, no Estado do Piauí.

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Ciro Nogueira
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  20/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo relator.
PL 2754/2019 - Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências, para prever a inclusão, na circular de oferta de franquia, do regulamento do conselho de franqueadores.

Rejeitada
- Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo relator.
PL 2617/2021 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão.

Rejeitada
- Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  04/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  30/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo relator.
PL 4476/2023 - Estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído.

Aprovada
- Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo relator.

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Félix Mendonça Júnior

Sidney Leite

Félix Mendonça Júnior

Sidney Leite

Félix Mendonça Júnior

Sidney Leite

Félix Mendonça Júnior

Sidney Leite

Félix Mendonça Júnior

Rodrigo Valadares

Félix Mendonça Júnior

Eriberto Medeiros

Félix Mendonça Júnior

Eriberto Medeiros

Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Florentino Neto por Participante Félix Mendonça Júnior

Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Florentino Neto

Antônia Lúcia

Félix Mendonça Júnior

Antônia Lúcia

Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Florentino Neto

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior

Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Daniela Reinehr

Félix Mendonça Júnior

Bia Kicis

Vitor Lippi

Bia Kicis

Félix Mendonça Júnior

Bia Kicis

Félix Mendonça Júnior

Bia Kicis

Sidney Leite

Félix Mendonça Júnior

Bia Kicis

Félix Mendonça Júnior

Daniela Reinehr

Félix Mendonça Júnior

Sidney Leite

Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior

Bia Kicis

Sidney Leite

Félix Mendonça Júnior

Bia Kicis

Félix Mendonça Júnior

Daniela Reinehr

Félix Mendonça Júnior

Saulo Pedroso

Félix Mendonça Júnior

Daniela Reinehr

Félix Mendonça Júnior

Fim da Votação

Félix Mendonça Júnior

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Daniela Reinehr

Félix Mendonça Júnior

Saulo Pedroso

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Bia Kicis

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