EML 5/2023 CIDOSO
Emenda à LDO
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Flávia Morais - PDT/GO
Apresentação
07/11/2023
Ementa
Inclusão de Meta no Programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ação: 21FZ. Programa: 5815. Produto: 460. Inclusão de Meta: 50.000.000
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovada,em conjunto com a EML 2, 3 e 4, sob a forma da Emenda nº2. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|
| 08/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|