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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 08/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
08/11/2023 às 14:31
Término
08/11/2023 às 14:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • EML 1/2023 CIDOSO - Inclusão de Meta no Programa de Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Primária da Pessoa Idosa. Programa: 5119. Ação: 21CE. Produto: 301. Inclusão de Meta: 50.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada,em conjunto com a EML 6, sob a forma da Emenda nº1.

  • EML 2/2023 CIDOSO - Inclusão de Meta no Programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ação: 21FZ. Programa: 5815. Produto: 241. Inclusão de Meta: 200

    Aprovada

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada,em conjunto com a EML 3, 4 e 5, sob a forma da Emenda nº2.

  • EML 3/2023 CIDOSO - Inclusão de Meta no Programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ação: 21FZ. Programa: 5815. Produto: 460. Inclusão de Meta: 200

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada,em conjunto com a EML 2, 4 e 5, sob a forma da Emenda nº2.

  • EML 4/2023 CIDOSO - Inclusão de Meta no Programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ação: 21FZ. Programa: 5815. Produto: 460. Inclusão de Meta: 200

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada,em conjunto com a EML 2, 3 e 5, sob a forma da Emenda nº2.

  • EML 5/2023 CIDOSO - Inclusão de Meta no Programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ação: 21FZ. Programa: 5815. Produto: 460. Inclusão de Meta: 50.000.000

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada,em conjunto com a EML 2, 3 e 4, sob a forma da Emenda nº2.

  • EML 6/2023 CIDOSO - Inclusão de Meta no Programa de Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde. Ação: 21CE. Programa: 5119. Produto: 1583. Inclusão de Meta: 500.000.000

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada,em conjunto com a EML 1, sob a forma da Emenda nº1.

  • EML 7/2023 CIDOSO - Inclusão de Meta no Programa de Estruturação da Rede Serviços do Sistema Único de Assistência Social. Ação: 219G. Programa: 5131. Produto: 310. Inclusão de Meta: 50.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão da aprovação das EML 1,2,3,4,5,6, 8 e 9.

  • EML 8/2023 CIDOSO - Inclusão de Meta no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados. Ação: 21FQ. Programa: 5501. Produto: 0072. Inclusão de Meta: 50.000.000

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada,sob a forma da Emenda nº3.

  • EML 9/2023 CIDOSO - Adição texto à Seção III do Anexo III - Demais despesas ressalvadas (ILPI)

    Aprovada

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, sob a forma da Emenda nº4.