REQ 47/2023 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/11/2023

Ementa
Requer o convite ao Senhor Ministro de Minas e Energia para debater o custo das tarifas de energia elétrica nos respectivos contratos de concessão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer o convite ao Senhor Ministro de Minas e Energia para debater o custo das tarifas de energia elétrica nos respectivos contratos de concessão". Inteiro teor
08/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.
Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)