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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/11/2023 às 11:22
Término
08/11/2023 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 47/2023 CDE - Requer o convite ao Senhor Ministro de Minas e Energia para debater o custo das tarifas de energia elétrica nos respectivos contratos de concessão.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2023 CDE - Requer, em aditamento ao requerimento n° 23/2023, a inclusão de representante da ABBI - Associação Brasileira de Bioinovação e do Itaú BBA S.A., com o objetivo de debater a implementação do Mercado de Carbono no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscrito pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

    • 1

      Discussão da matéria pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

  • REQ 45/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2023 CDE - Requer o aditamento ao Requerimento n° 23/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico para a inclusão de representante da UNECS - União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços, na relação de participantes da audiência pública que debaterá ter a implementação do Mercado de Carbono no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discussão da matéria pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC).

    • 1

      Subscrito pelo deputado Sidney Leite (PSD/AM).

  • PDL 171/2022 - Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pela Relatora.

  • PDL 459/2022 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Fiji, assinado em Brasília, em 1º de novembro de 2013.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 10