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REQ 4/2023 SUBCEA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dorinaldo Malafaia - PDT/AP

Apresentação
06/11/2023

Ementa
Requer a realização de Visita Técnica ao Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá – IPEM/AP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá – ARSAP/AP, para apurar a efetiva fiscalização dos medidores de energia geridos pela CEA EQUATORIAL, e a fiscalização da prestação dos serviços delegados a CEA EQUATORIAL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2023 Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA )
Aprovado.
06/11/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Apresentação do REQ n. 4/2023 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de Visita Técnica ao Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá – IPEM/AP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá – ARSAP/AP, para apurar a efetiva fiscalização dos medidores de energia geridos pela CEA EQUATORIAL, e a fiscalização da prestação dos serviços delegados a CEA EQUATORIAL".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 4/2023 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de Visita Técnica ao Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá – IPEM/AP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá – ARSAP/AP, para apurar a efetiva fiscalização dos medidores de energia geridos pela CEA EQUATORIAL, e a fiscalização da prestação dos serviços delegados a CEA EQUATORIAL". Inteiro teor
08/11/2023

Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscrito pela Deputada Lêda Borges.
  • Aprovado.
17/11/2023

Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA )

  • Visita Técnica ao Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá – IPEM/AP e à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá ocorreu no dia 16/11/2023.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 11h30

    Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões