REQ 78/2023 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Ivan Valente - PSOL/SP
Apresentação
06/11/2023
Ementa
Requer que seja convidado o Diretor Presidente da ENEL no Brasil e o responsável técnico pela distribuição de energia em São Paulo, para prestarem esclarecimentos sobre a adoção de medidas urgentes e necessárias sobre a falta de energia no estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/11/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, com a inclusão do Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Representante do Procon SP e Representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec, subscrito pelos Deputados Celso Russomanno, Márcio Marinho e Jorge Braz. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/11/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 08/11/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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