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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 08/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
08/11/2023 às 13:12
Término
08/11/2023 às 13:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 66/2023 CDC - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater as reiteradas quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica no estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Gilson Marques.

  • REQ 78/2023 CDC - Requer que seja convidado o Diretor Presidente da ENEL no Brasil e o responsável técnico pela distribuição de energia em São Paulo, para prestarem esclarecimentos sobre a adoção de medidas urgentes e necessárias sobre a falta de energia no estado de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão do Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Representante do Procon SP e Representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec, subscrito pelos Deputados Celso Russomanno, Márcio Marinho e Jorge Braz.

    • 1

      Encaminhado pelo Deputado Ivan Valente e Celso Russomanno, a favor.

  • PL 3069/2023 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a divulgação de informações sobre a presença da substância bisfenol-A nos produtos destinados ao consumo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 5

      Encerrada Discussão

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator

    • 2

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, pelo autor, Deputado Gilson Marques.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques

  • PL 3428/2023 - Fixa o limite máximo de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfícies

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
    • Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer.

    • 6

      Encerrada Discussão

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

    • 4

      Iniciada a Discussão

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator

    • 2

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, pelo autor, Deputado Gilson Marques.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

Propostas não analisadas 23