REQ 477/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/11/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade de crianças de 6 meses a 5 anos a tomar vacinas contra a Covid-19, em virtude da inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 477/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade de crianças de 6 meses a 5 anos a tomar vacinas contra a Covid-19, em virtude da inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI)". Inteiro teor
06/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Aditado pela Deputada autora do requerimento para inclusão do nome do médico Peter McCullough.
08/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 08 de novembro de 2023, com os seguintes convidados: 1) Éder Gatti, Diretor do Departamento de Imunização, Ministério da Saúde; 2) Caio Salvino, Farmacêutico Bioquímico e Microbiologista; 3) Francisco Eduardo Cardoso Alves, Médico Infectologista; 4) Roberto Zeballos, Médico Mestre e Doutor em Imunologia.
09/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 06/11/2023 - 14h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)