REQ 472/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/11/2023

Ementa
Solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública, obrigando crianças de 6 meses a 5 anos a tomar vacinas contra a Covid-19.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 472/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelos Deputados Bia Kicis (PL/DF) e Nikolas Ferreira PL, que "Solicita a convocação da Excelentíssima
    Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para
    prestar esclarecimentos acerca do Programa
    Nacional de Imunizações e as Políticas de
    Saúde Pública, obrigando crianças de 6 meses
    a 5 anos a tomar vacinas contra a Covid-19". Inteiro teor
06/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.Transformado em convite.
28/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 28 de novembro de 2023, com comparecimento da Ministra da Saúde Nísia Trindade.
29/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 06/11/2023 - 14h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)