REQ 43/2023 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/10/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o “Envelhecimento Populacional e políticas de cuidado”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada de Acordo com o Ato do Presidente de Arquivamento de 13.03.2024.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 43/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o “Envelhecimento Populacional e políticas de cuidado”". Inteiro teor
08/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a subscrição dos Deputados Geraldo Resende(PSDB-MT), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Aliel Machado (PV-PR), Pastor Gil (PL-MA) e Prof. Paulo Fernando (Republicanos -DF). A pedido do Deputado Prof Paulo Fernando, foi incluído o senhor Antonio Costa como convidado da Audiência Pública.
18/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada de Acordo com o Ato do Presidente de Arquivamento de 13.03.2024.
Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)