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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 08/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sargento Portugal por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Sargento Portugal

Troca da mesa Presidente Geraldo Resende por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente General Girão por Participante Geraldo Resende

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
08/11/2023 às 13:41
Término
08/11/2023 às 14:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 42/2023 CIDOSO - Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Incluído, a pedido do autor, representante do Ministério da Saúde entre os convidados.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

  • REQ 43/2023 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para debater o “Envelhecimento Populacional e políticas de cuidado”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Geraldo Resende(PSDB-MT), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Aliel Machado (PV-PR), Pastor Gil (PL-MA) e Prof. Paulo Fernando (Republicanos -DF). A pedido do Deputado Prof Paulo Fernando, foi incluído o senhor Antonio Costa como convidado da Audiência Pública.

  • REQ 44/2023 CIDOSO - Requer a realização de um coffee break em virtude da apresentação do balanço de final de ano.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

  • PL 66/2020 - Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), com complementação de voto.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lida a Complementação de Voto 2 pelo Relator Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).

  • PL 2806/2022 - Concede isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre as operações de crédito pessoal, inclusive empréstimo consignado, realizadas por aposentados, pensionistas, por pessoas com deficiência física e pelos beneficiários do Programa Auxílio Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
    • Relator: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Sargento Portugal ( Podemos-RJ).

  • PL 1405/2023 - Altera o artigo 60 da 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Aliel Machado (PV-PR).

    • 6

      Iniciada a Votação

    • 5

      Encerrada Discussão

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Aliel Machado (PV-PR).

  • PL 4156/2023 - Altera as Leis nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o programa de preparação para aposentadoria a partir dos cinquenta anos de idade.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Meire Serafim (União-AC).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Meire Serafim (União-AC)