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REQ 55/2023 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Josivaldo JP - PSD/MA

Apresentação
30/10/2023

Ementa
Requer aditamento ao Requerimento n° 53/2023, a fim de incluir convidados para a Audiência Pública destinada a debater “Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 55/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), que "Requer aditamento ao Requerimento n° 53/2023, a fim de incluir convidados para a Audiência Pública destinada a debater “Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos”". Inteiro teor
07/11/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
05/12/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: JOSÉ POLIDORO | Assessor de Programas Estratégicos do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; BERNARDO SILVA | Diretor-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - SINDPRIFERT; AMÁLIA BORSARI | Diretora Executiva de Biológicos da CropLife Brasil; VINÍCIUS DE MELO BENITES | Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; ARTUR SOARES | Diretor Técnico e de Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira das Indústrias de Bioinsumos - ABINBIO; ADEMIR JACINTO DA SILVA | Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP; ROBERTO LEVRERO | Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal - ABISOLO; WAGNER FELÍCIO DE OLIVEIRA | Gerente Executivo de Processamento de Gás Natural da Petrobrás; MARCOS PUPIN | Diretor de assuntos regulatórios e científicos da Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI; MACIEL ALEOMIR DA SILVA | Diretor Técnico Adjunto da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

    Tema: Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos.

    (Requerimentos nºs 53 e 57/2023 do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS; Requerimento nº 55/2023 do Deputado Josivaldo JP - PSD/MA; Requerimento nº 56/2023 do Deputado Alceu Moreira - MDB/RS; Requerimento nº 58/2023 do Deputado Zé Neto - PT/BA)
12/12/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 07/11/2023 - 14h30

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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